VOTORANTIM FAZ REUNIÃO COM A COMUNIDADE DE BELISARIO

Como anunciamos, a reunião foi programada pela  Secretaria Municipal de Meio Ambiente, e aconteceu na Escola Estadual Pedro Vicente de Freitas.
A Secretária Juliana Guarino  fez a abertura, agradecendo as presenças, declarando  que o objetivo é o de fazer com que a comunidade conheça a maneira da  Votoratim trabalhar, nas áreas onde faz  a mineração da bauxita, e ouvir as  preocupações dos moradores. 
Estiveram presentes as áreas de responsabilidade social da empresa, setor de infraestrutura e recomposição de terreno,  de liberação de áreas e setor de negociação com proprietários de terrenos.
Também presente Vandim, o Secretário de Esportes, líder político local. 
O Gerente de Operações Cristian respondeu a maior parte das perguntas. Ao seu lado, Sacramento, responsável pela área de pesquisa. Ele é casado aqui em Belisário, na família Vital.
Mais dois técnicos da mineradora.
No início o público não era grande. Achei super legal a presença de estudantes. 
"Mas renova-se a esperança
Nova aurora a cada dia
E há que se cuidar do broto
Pra que a vida nos dê
Flor, flor e fruto..."
Mas o público foi crescendo. Mais de 60 presentes.

Circulou esse material  mostrando exemplos de áreas recompostas, após mineradas.
A Oscip Iracambi esteve presente com um bom número de pessoas a ela ligadas. Robin tem acompanhado muito de perto os assuntos relacionados à mineração na região 

Vamos tentar resumir em poucas palavras as duas horas e meia  de reunião:

Já de início foi perguntado  se a forma pretendida de exploração do minério que aqui será adotada é a mesma adotada em Itamaraty de Minas, tendo sido contestado ter havido a recuperação satisfatória de áreas lá mineradas. Algumas pessoas manifestaram esse mesmo sentimento. Cristian informa que as explorações tiveram início na região em 1992, naquela cidade, mas que houve muita evolução no processo e  maior rigor  nas exigências legais, tendo havido avanços, inclusive com a entrada no processo de representante da Universidade Federal de Viçosa, para dar maior produtividade nos terrenos recuperados. Segundo o gerente de operações, a exploração na região de São Sebastião da Vargem Alegre retrata uma realidade mais atual da forma de minerar, onde a recomposição das pastagens permitiu maiores ganhos para o proprietário, e aumento na produtividade no plantio de café e eucalipto.

Quem fiscaliza os serviços de mineração? A resposta foi que o DNPM faz isso, em nível nacional e que as licenças ambientais são concedidas pela Superintendência de Meio Ambiente de Minas Gerais, nível estadual. O município nenhuma interferência tem no processo de fiscalização.

Muita preocupação foi externada por todo o tempo em relação às nascentes, principalmente, depois da grave crise hídrica na região sudeste. Em toda a sua fala a Votarantim declara  que essas são sempre preservadas e que técnicas de drenagem são usadas para a  contensão da água nos altos, evitando-se o carreamento de partículas sólidas para as partes baixas.

Muitos questionamentos também, por parte dos presentes, em relação à possibilidade de uma mineração numa área de amortecimento do Parque Estadual Serra do Brigadeiro, o que seria contrário à legislação.  Da minha parte ficou claro que a mineradora não vê isso como barreira, alegando, inclusive, que as licenças concedidas antecedem à data de criação do PESB, o que também foi contestado.

Foi lembrado por um dos presentes que a mineradora deverá ficar nessa região por cerca de 70 anos, e que a recuperação do solo nunca acontece de forma rápida e que não podem ser desconsiderados os prejuízos para a fauna regional, com a extinção de matas já que os topos das montanhas, servem de habitat para onças, suçuaranas e outros animais.
Também foi externada a preocupação com o crescimento de espécies exóticas de árvores em detrimento das nativas . Sobre isso, Cristian informa que a mineradora tem  aumentado aqui nessa região  as variedades de espécies próprias da  Mata Atlântica.

Não passou despercebida a preocupação em relação aos impactos sociais negativos, com o aumento da criminalidade e o risco de acontecer, semelhantemente á cidade de Itabirito, onde a população passou a depender exageradamente do minério e agora, com a crise internacional que afetou o seu preço, a cidade apresenta um quadro de falência.

Contestando uma afirmativa, Cristian informa que não existe “bota-fora” no processo. Todo o material retirado é devolvido para o seu local de origem.

Uma pergunta que várias vezes foi colocada: Se a Votorantim veio ouvir o posicionamento da comunidade e se  essa se manifestar contrária á sua entrada aqui na região, mesmo assim ela viria? A resposta sempre foi  que a mineradora está na região desde 1992 e sempre tem negociado com a comunidade, aqui se mantendo presente. Sobre isso um questionamento: é razoável transferir benefícios privados para alguns proprietários, indenizados pela entrada em seus terrenos e  prejuízos serem socializados  com toda a comunidade?

O Presidente Sindicato Rural adverte que proprietários que deixarem suas terras perderão a condição de produtor rural e acha que seria razoável que a Votorantim transferisse a exploração para regiões em que não houvesse riscos para a agricultura familiar. A mineradora insiste que os proprietários não saem de suas terras. Apenas parte dela é passível de exploração, geralmente no alto dos morros, em área não agricultável, sem interferência, portanto, com a produção.

Representante da Iracambi adverte que as áreas pretendidas à  exploração aqui na região, não têm a licença ambiental emitida pelo órgão competente, já que a área de amortecimento deve ser respeitada.

Perguntado qual o motivo da Votorantim não proceder uma negociação coletiva, foi respondido que isso não tem previsão legal. Sobre isso também, foi questionado se o valor imaterial; social e sentimental da propriedade são considerados. Cristian respondeu que tudo isso é levado em conta na negociação com o proprietário.

Os debates foram fortes e acalorados, mas num clima de respeito. Novos encontros serão marcados futuramente.

Comentários

  1. Vejo com muita preocupação a possível atividade mineradora em nossa região. Embora reconhecidamente necessária à sociedade, ela é também uma das atividades mais impactantes ao meio ambiente. O ecossistema natural da Zona da Mata (outrora a exuberante mata atlântica) já está profundamente alterado/fragilizado. As águas se escasseiam a cada ano. Na chegada das empresas, há sempre uma eufórica expectativa, geralmente com a promessa de muitos empregos. No fim, aprecem dois empregos para "vigias" e dezenas de caminhões perturbando as pessoas e lançando poeira num raio de 5 km. E chamo também atenção para os impactos sociais. Há sempre a chegada de muito "pessoal de fora" , sempre numa postura crítica com relação ao "conservadorismo local".
    Leio no relatório acima, que empresa sempre "tem negociado com a comunidade." Pelo que me lembro, quando houve o rompimento de uma barragem que inundou as casas do Bairro Dornelas, a "negociação" foi a oferta de uma "merreca" que nem de longe cobria os prejuízos causados pela enchente de lama dentro das casas.Com base nesse episódio, permito-me duvidar da idoneidade da Votorantim. Eu acho que foi essa empresa que fez pesquisas em minha propriedade no município de Miradouro. Entraram lá, cavaram uns vinte e tantos buracos sem nem sequer me dar um telefonema de aviso. Acredito que eles já tivessem alguma especie de autorização do governo para essas pesquisa, porém, na minha visão de mineiro antiquado e conservador, acho que eu merecia um "alô" até por um mínimo de educação social. Durante muitos anos fiz parte do COPAM ( Conselho de Política Ambienta) em Paraopeba, Diamantina e Montes Claros. Sempre vi muito rigor para se licenciar um plantio de eucaliptos. Sabendo que os impactos de uma plantação florestal são infinitamente menores do que a atividade mineradora, vou ficar surpreso ( na verdade, decepcionado) se essa empresa conseguir licenciamento para minerar no fragilíssimo ecossistema da Zona da Mata.

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