ELE NÃO PRECISOU DE COTAS RACIAIS

O Min. Joaquim Barbosa entrou pela porta da frente do STF, tendo os predicados exigidos para tal, bem diferente de certos elementos que entraram pelas vias tortuosas da politicagem, carecendo dos devidos predicados, que estão sentados indevidamente no STF, hoje questionado moralmente.

O Ministro é esquentado, mas qualidades não lhe faltam ...

Joaquim Barbosa nasceu em Paracatu(07/10/1954), noroeste de Minas Gerais. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.

Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) (1979-84).

Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993. Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003).  Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha.  É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol.  Toca piano e violino desde os 16 anos de idade.

Mensalão

Assumiu em 2006 a relatoria da denúncia contra os acusados do mensalão feita pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza. Durante o julgamento defendeu a aceitação das denúncias contra os quarenta réus do Mensalão, o que foi aceito pelo tribunal. O julgamento prossegue no Supremo, podendo até reverter o fato histórico de o STF, desde sua criação em 1824, nunca ter condenado nenhum político.Em artigo comentando o julgamento, a Revista Veja escreveu: "O Brasil nunca teve um ministro como ele (…) No julgamento histórico em que o STF pôs os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco dos réus, Joaquim Barbosa foi a estrela – ele, o negro que fala alemão, o mineiro que dança forró, o juiz que adora história e ternos de Los Angeles e Paris". Segundo a Veja: "O ministro Joaquim Barbosa, mineiro de 58 anos, votou em Lula, mas foi implacável na denúncia do mensalão (…)"Em março de 2011 Barbosa ordenou a quebra do sigilo fiscal dos 38 réus do mensalão.[9]

Nas 112 votações que o tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasiões – e, em 96 delas, por unanimidade.

No primeiro dia de discussão de mérito do julgamento, Barbosa pediu a condenação do deputado petista João Paulo Cunha (ex-presidente da Câmara de Deputados) e do publicitário Marcos Valério, pelos crimes de peculato, corrupção passiva, lavagem de dinheiro, respectivamente. Ele acompanhou a tese da Procuradoria Geral da República, que viu provas suficientes para condenar os dois.

Desde o início do julgamento, para a maioria dos advogados, o voto de Joaquim Barbosa era considerado “a favor da condenação”. Ele foi o ministro que demonstrou a menor preocupação com as sustentações orais dos advogados, sem fazer grandes anotações ou observações durante as alegações das defesas. “Ele (Barbosa) votou com a faca nos dentes”, disse um dos advogados dos réus.

Embora se diga que ele é o primeiro negro a ser ministro do STF, ele foi, na verdade, o terceiro,[5] sendo precedido por Hermenegildo de Barros (de 1919 a 1937) e Pedro Lessa (de 1907 a 1921).

Luiz Gaya