PRESERVAR É PRECISO

A Associação Amigos de Iracambi iniciou em julho de 2010, com o apoio das ONGs SOS Mata Atlântica, The Nature Conservancy e Conservação Internacional Brasil, um projeto piloto com o intuito de estabelecer uma Rede de Conservação de Terras Privadas nos 09 municípios que integram o Território Rural da Serra do Brigadeiro. Para isto, a ONG Iracambi firmou parcerias com a Associação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural de Minas Gerais (ARPEMG), o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais (IEF), e a Universidade Federal de Viçosa (UFV).

Atualmente, 80% das áreas naturais que pertencem ao bioma Mata Atlântica no país, se encontram sob domínio de propriedades rurais privadas. É visualizando este cenário que a ONG Iracambi acredita que a criação de Reservas Particulares do Patrimônio Natural (RPPNs) seja uma estratégica essencial para se garantir a conservação da sócia-biodiversidade na zona de amortecimento (borda) do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, com uma área potencial de aproximadamente 15 mil hectares.

Neste sentindo a ONG Iracambi tem buscado encontrar meios práticos para que a Rede de Conservação de Terras Privadas na Serra do Brigadeiro se torne uma realidade em curto prazo (03 anos), são eles: mapear áreas prioritárias, encontrar os proprietários rurais interessados e orientá-los para o processo correto de criação e gestão das suas RPPNs; sensibilizar e orientar os poderes executivos e legislativos municipais com o intuito de criar, revisar e/ou regulamentar os fundos de meio ambiente existentes ou a serem criados; garantir aos proprietários das RPPNs o direito de uso de recursos públicos existentes nestes fundos ambientais através da transferência e aplicação direta na gestão e manejo destas áreas naturais existentes ou a serem criadas; e por fim encontrar fontes de apoio complementares junto a empresas e ONGs que se interessam em contribuir com a conservação de terras privadas.

Neste primeiro semestre de 2011 a ONG Iracambi está assessorando um grupo de 15 proprietários rurais nos municípios de Muriaé, Miradouro e Rosário da Limeira, os quais estão dando entrada no processo de criação de suas RPPNs junto ao IEF/MG. Se você possui ou conhece alguém que tenha uma área de mata nativa com beleza cênica significante, animais ou plantas em extinção ou produção de água considerável (nascentes), faça a sua parte!

A Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) é uma unidade de conservação particular, criada por iniciativa do proprietário e reconhecida pelo Instituto Estadual de Florestas (IEF). Não há exigência sobre tamanho mínimo nem máximo para a criação de uma RPPN, pois a criação depende apenas do desejo do proprietário.Todos os direitos e o domínio sobre a área são mantidos. Os principais benefícios ao se criar uma RPPN são: isenção do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR); redução do risco de invasões e ocupações irregulares; maiores chances de apoio dos órgãos governamentais para a fiscalização e proteção da área, por integrar o Sistema Nacional de Unidades de Conservação. O proprietário pode realizar pesquisas científicas, atividades de educação ambiental e visitação pública nas RPPNs, porém não é obrigado. Aqueles interessados nessas atividades podem obter apoio de diferentes fontes como: Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), Aliança para a Conservação da Mata Atlântica, Ministério do Meio Ambiente e Fundação O Boticário de Proteção à Natureza.

Segue abaixo alguns links que nos oferecem mais informações sobre os procedimentos para solicitar a criação de uma RPPN:

www.ief.mg.gov.br/areas-protegidas/criacao-de-rppn
www.arpemg.org.br
www.iracambi.com

Para maiores informações ou sugestões, entre em contato com o responsável técnico da ONG Iracambi:

Gustavo Toledo – Turismólogo Celular: (32)8438-5995
E-mail/MSN: gustavotoledo_turismo@hotmail.com Skype: lagusta82

Comentários

  1. De Suely Calais Guerra

    Eu e meu irmão Flávio ficamos felizes hoje por termos almoçado em BH com o Cléber e o Zezinho da Paquita. Fiquei impressionada com a inteligêcia do Zezinho, assessor do Cleber para assuntos gerais e aleatórios.
    O Cleber veio a BH nos ajudar a terminar o Projeto Cultural que vamos protocolar na Secretaria de Estado da Cultura, com a finalidade de arrumar uma graninha para as atividades do GAB. E vamos conseguir!
    Aproveito para mandar abraços e beijos para meus queridos conterrâneos.
    Suely Calais

    ResponderExcluir

Postar um comentário

Comente este post!

Posts mais visitados do último mês